Bolsa Furtada

Publicado em: 25/05/2009

Por Rosa Nina Carvalho Serra (*)

Pra quem é bom observador, uma frase é um discurso. Pois bem. Nenhum projeto de desenvolvimento prospera em um ambiente onde predomina a bandidagem.

De nada adianta os melhores propósitos, políticas públicas e transferência de rendas voltadas às ações sociais, se as administrações municipais não promovem em conjunto um controle eficaz na execução dos programas que lhe são confiados.

Sob um olhar mais atento, hoje me detenho no Bolsa Família, programa federal que mais transfere recursos aos municípios brasileiros para atendimentos das famílias com graves indicadores de pobreza.

Esse programa, estratégia herdada do Governo FHC, foi aperfeiçoado em 2003, no âmbito do Fome Zero, unificando quatro antigos: Bolsa Escola, Bolsa Alimentação, Auxílio Gás e Cartão Alimentação.

Ora, sabemos que corrupção nunca foi novidade. Muito menos no Brasil, em que as bobagens prosperam. A nova é que os “vazamentos” também alagam o Piauí.

Segundo dados do Ministério do Desenvolvimento Social, que nunca desenvolveu coisa nenhuma por estes confins, os indícios de irregularidades vão desde a inserção fictícia de pessoas falecidas, registros duplicados, concessão em desconformidade com o critério de renda a beneficiamento dos apadrinhados que detém cargos de confiança.

A última hipótese, o que considero mais grave por absoluta improbidade administrativa. Excelência! A Bolsa não é Vossa! Bem sabe que já recebe para gerir/fiscalizar os atos municipais, e não para locupletar-se com a sorte alheia. Agindo assim certamente já está passível das penas pela prática do crime previsto no artigo 321-A do Código Penal, assim como nos dos incisos II e III do artigo 12 da Lei 8.429/92.

Como se não bastasse a vergonha que é submeter-se à esmola governamental, o ato é extremamente reprovável. Não só pelo artifício da fraude em si, mas por ser, a pobreza, comoção mundial.

Dessa forma, afirmo que condenações da espécie são pronunciadas a todo instante na Justiça Federal do Piauí. E imenso é o constrangimento de quem visita as dependências da Polícia Federal. É bem verdade que os recursos socorrem a todos, mas nada escapa da opinião pública. Não vale a pena pagar pra ver.

(*)Economista, Advogada, Consultora, Articulista, Pós-Graduada em Administração Pública.

Fonte: Artigonal – Diretório de Artigos Gratuitos – Clique aqui para conferir