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Resumo
Com
a globalização da economia mundial, as barreiras comerciais caíram e tornou-se
necessário às organizações, rever e manter o foco em suas atividades fins,
trazendo a essas instituições a necessidade da terceirização de suas atividades
meio a outras Pessoas Jurídicas. Essa prática surgiu inicialmente nas áreas
ditas de apoio como limpeza, vigilância, recepção, assistência médica,
alimentação de funcionários e cobrança. Para viabilizar as atividades
secundárias houve uma necessidade de se avaliar os aspectos financeiros na
terceirização, na busca de aperfeiçoar os custos e tornar o trabalho da
instituição mais eficaz. De maneira positiva, a adoção desse tipo de modalidade
de contratação de serviços tornou-se desnecessária a manutenção de uma equipe
própria. Diante desse contexto o objetivo do presente estudo é ressaltar os
principais aspectos da terceirização, buscando evidenciar as vantagens para a
gestão empresarial. A metodologia utilizada foi de análise em publicações
bibliográficas e artigos científicos, abordando os aspectos da terceirização e
os impactos financeiros destas operações. O resultado obtido foi a criação de
aspectos a serem considerados na avaliação inicial de cada atividade da
organização, buscando assim não só seu aspecto econômico financeiro para a
instituição, mas também como umas soluções para os “gargalos operacionais” da
instituição.
PALAVRAS-CHAVES: terceirização; finanças; gestão
empresarial.
1 – Introdução
É importante para os gestores manterem-se integrados aos
acontecimentos globais e às novas tendências de mercado, que são fatores
imprescindíveis num ambiente globalizado. Assim sendo, a cúpula da organização
deve promover e difundir o conhecimento gerado por meio da pesquisa, inovações
e técnicas empresariais já consagradas e bem sucedidas, garantindo a
perpetuidade do negócio.
Neste sentido, almeja-se criar e sustentar vantagens
competitivas, tendo como propósito maximizar os lucros, reduzir custos,
aumentar a participação de mercado e tornar os produtos e serviços mais
competitivos. Nesse sentido, a terceirização surge com destaque e se solidifica
como uma das atividades mais eficientes na gestão de recursos humanos das
atividades secundárias da instituição. Essa ferramenta busca e trabalha tudo
aquilo que não é essencial e estratégico para a atividade-fim da empresa.
A terceirização é cada vez mais uma realidade nas empresas
brasileiras, e também deve ser vista como uma ferramenta gerencial, no entanto,
este mecanismo se dá como uma técnica moderna de administração e que se baseia
num processo de gestão que tem critério de aplicação estratégica, dimensionada
para alcançar objetivos determinados e reconhecidos pela organização que a
utiliza.
2
A
gestão das instituições necessita do atendimento a um conjunto de fatores que
impõem reflexão e adequação às práticas de terceirização.
A
pesquisa tem o objetivo de destacar as principais vantagens e desvantagens da
terceirização, abordando, ao mesmo tempo os aspectos financeiros que envolvem
esta atividade. As vantagens e desvantagens serão demonstradas por meio de caso
prático em empresas que utiliza a terceirização, em algumas de suas atividades.
2 – Um breve panorama histórico da Terceirização
A terceirização
originou-se logo após o início da 2ª grande Guerra Mundial, nos Estados Unidos,
para atender a demanda das indústrias bélicas que tinham de se concentrar no
desenvolvimento da produção de armamentos.
Foram
delegadas as atividades secundárias para empresas com atividade fim de
prestação de serviço. No entanto, atualmente, este mecanismo se dá como uma
ferramenta de administração e que se baseia num processo de gestão, amplamente
utilizada pela indústria num processo que consiste em delegar a outras empresas
a realização de parte do processo industrial.
A terceirização também é uma estratégia de gestão que
consiste em formar grupos de empresas especializadas em áreas que não são as de
sua atividade-fim. Adotada por empresas de diferentes ramos de produção para
reduzir custos.
Um
instrumento utilizado de forma concomitante com a terceirização foi o downsizing,
(reestruturação, redução de custos, redução dos níveis hierárquicos), reduzindo
o número de cargos e consequentemente tonando mais eficaz a tomada de decisões
- que não implica, necessariamente, com corte de pessoal.
A partir desse momento passou-se a terceiros a obrigação
pela execução das atividades secundárias, surgindo assim o termo outsourcing (terceirização),
que foi adotada de forma plena pelas indústrias.
3 – A Terceirização
A
terceirização de processos pelas organizações tornou-se uma necessidade de
muitas empresas, que buscam a redução de custos e empresas cada vez mais
eficazes, delegando assim parte de seus processos secundários ou de atividade
meio para as prestadoras de serviços.
As
dúvidas que pairam no ar são as garantias que as prestadoras de serviços
oferecem às organizações, e aos seus gestores para que não sofram perdas
financeiras e de qualidade nas atividades da organização.
“Define o
processo de terceirização como uma forma de gestão pelo qual se repassam
algumas atividades para terceiros, com os quais se estabelece uma relação de
parceria, ficando a empresa com foco direcionada apenas em tarefas
essencialmente ligadas ao negócio em que atua.” (GIOSA, 1997).
3
Porque
diante de uma economia globalizada é preciso ter processos mais racionais e
eficazes, que passam por uma equipe qualificada para atuar nos processos da
empresa e de seus clientes, tendo seus critérios para recrutamentos e treinamentos
perenes a toda força de trabalho.
Em
verdade, a decisão de terceirização passa pelo conhecimento e especialização do
administrador financeiro, além de uma visão estratégica e de sinergia com
relação ao futuro da instituição, buscando a o equilíbrio financeiro e
manutenção da qualidade em seus processos.
O conceito de terceirização direcionado à Administração
Pública está baseado no Decreto nº. 2.271/97, que regulamenta a contratação
destes serviços pela Administração Pública Federal direta, autárquica e
fundacional, estabelece, em seu artigo 1º, que podem ser executadas
indiretamente as atividades materiais acessórias, instrumentais ou
complementares aos assuntos que constituem área de competência legal do órgão
ou entidade.
“Terceirização é um método de gestão em que uma pessoa
jurídica pública ou privada transfere, a partir de uma relação marcada por
mútua colaboração, a prestação de serviços ou fornecimento de bens a terceiros
estranhos aos seus quadros. Esse conceito prescinde da noção de atividade-meio
e atividade-fim para ser firmado, uma vez que tanto podem ser delegadas
atividades acessórias quanto parcelas da atividade principal da terceirizante”
(RAMOS, 2001).
3.1 – Vantagens da Terceirização
Como
um dos principais fatores para terceirização das atividades secundárias está na
redução de custos e a não necessidade de efetuar novos investimentos em
instalações e equipamentos, propiciando maior flexibilidade no atendimento da
demanda, incorporando novas tecnologias, além de manter o foco do negócio na
atividade principal.
Pode-se
ainda classificar o desenvolvimento econômico, especialização dos serviços,
competitividade, busca de qualidade, controles eficazes, aprimoramento do
sistema de custeio, melhoria da qualificação profissional, diminuição do
desperdício, valorização dos talentos humanos e racionalização das decisões.
“A
principal vantagem sob o aspecto administrativo seria a de se ter alternativas
para melhorar a qualidade do produto ou serviço vendido e também a
produtividade. Seria uma forma também de se obter um controle de qualidade
total dentro da empresa, sendo que um dos objetivos básico dos administradores
é a diminuição dos encargos trabalhistas e previdenciários, além da redução do
preço final do produto. Por meio dos repasses das atividades-meio para que
terceiros as executem, as empresas conseguem dedicar-se com empenho e
concentração ao desenvolvimento de suas atividades-fim.” (Martins, 2001).
Tendo
como maiores vantagens o desenvolvimento econômico, controles adequados,
agilidade das decisões, desenvolvimento profissional, especialização dos
serviços, competitividade, aprimoramento do sistema de custeio, esforço de
treinamento, busca de qualidade, diminuição do desperdício, valorização dos
talentos humanos, menor custo, maior lucratividade e crescimento.
4
A
Terceirização das atividades secundárias de uma instituição apresenta ser
eficaz quando reúne os melhores resultados à empres e a maneira mais adequada
de buscar parceiros especializados, aprimorando as atividades secundárias, com
qualificações, capacitação, adequação e componentes específicos, é investir
nessas atividades, permitindo às empresas contratadas manterem seu foco na sua
finalidade.
Dentro
desse contexto e visando a perpetuidade de seu negócio, as empresas passaram a
buscar alternativas para a redução dos custos, sendo que o maior destaque foi
dado aos custos de mão-de-obra, pois assim seria mais fácil substituir o
serviço, já que este era visto de forma equivocada pela maioria das empresas,
que a viam somente como despesa e/ou custo.
A
partir desse prisma, a redução de custo da Mão-de-obra e tudo mais que a ele
estivesse vinculado passaria a ser uma estratégia utilizada por empresas que
buscam recorrer à Terceirização convencidas de que, no momento, essa seria a
melhor estratégia para seus problemas econômicos.
Sem
critérios definidos, identificam e selecionam fornecedores, sem a preocupação
com os aspectos de especialização, idoneidade, aptidão, confiabilidade, entre
outros aspectos importantíssimos quando se busca um prestador com um único
intuito de apenas o “menor” custo.
O objetivo de levar as organizações a adaptarem suas
posturas modernizantes é hoje grande desafio para as empresas e as que não
fazem dessa forma acabam por parecerem estar na contramão da história.
Entretanto, a tecnologia adotada, tem seus pontos positivos, mostram algumas
vantagens da implantação da terceirização, que mais causam impacto às empresas
de um modo geral.
3.2 – Desvantagens da Terceirização
Podemos
enumerar alguns pontos que se destacam como desvantagem na terceirização e que
precisam ser tratados com muita atenção, pois poderão ser o elo que fará o
sucesso ou o fracasso da terceirização. Destaca-se entre os esses pontos a
falta de comprometimento dos profissionais da contratada, pois na maioria das
vezes esses profissionais são remunerados com valores mínimos que o mercado
trabalha e com isso o turnover destas empresas são altos, gerando uma
falta de sintonia e produtividade desses profissionais no seu dia a dia.
Além
desse desafio, em algumas empresas de terceirização os profissionais são
contratados como pessoa jurídica ou cooperados que podem a qualquer momento
mudar de emprego e projeto. Com esse quadro, os profissionais que estão
desenvolvendo atividades dentro da organização apresentam dificuldade de
entender e absorver o negócio e os seus processos interno e externo, devido à
má comunicação entre funcionários e terceiros e o período necessário para
adaptação destes profissionais com a cultura da instituição.
“O ambiente
organizacional compreende tanto o ambiente interno quanto o ambiente externo à
empresa. O ambiente externo é formado por fornecedores, concorrentes, clientes
ou usuários, parcerias com outras pessoas, instituições governamentais locais,
nacionais e internacionais; onde as organizações empresariais convivem e se
influenciam. O ambiente interno caracteriza-se pelo desenvolvimento das
potencialidades da instituição, abrangendo seus sistemas e estruturas, recursos
humanos, materiais, físicos e financeiros” (ROCHA, 1998).
5
Como
o mundo atual dos negócios apresenta uma característica que busca a adaptação
rápida das instituições para a sua sobrevivência num mercado tão competitivo e
com necessidade de mudança, é primordial que os contratos de terceirização
tenham uma característica de flexibilidade para acomodar as inevitáveis
mudanças nas necessidades dos negócios.
Outro
ponto que deve ser levado em consideração é o gasto em terceirizar a atividade
que em alguns casos poderá trazer um aumento de gastos em relação a algumas tarefas,
porém dependendo do caso pode trazer uma redução de gastos com essa atividade.
Neste
prisma, deve-se adotar uma análise criteriosa na avaliação da terceirização de
determinadas atividades, dando uma atenção especial aos custos e aos resultados
alcançados, bem como com a profissionalização dessas atividades.
Note-se um exemplo:
Uma indústria tendo duas
atividades distintas, ligadas entre si, onde a atividade A e B são obrigatórias
e necessárias para existência do negócio:
A atividade A tem um tempo de execução de 8 horas para ser
executada e a Atividade B tem tempo de execução de 3 horas. A atividade B
demora 3 horas para ser executada e é mais importante por se tratar da
atividade que diferencia o seu produto no mercado.
Se
se terceirizar a atividade A, provavelmente se terá mais tempo para fazer a
atividade B que rende mais e poderá ter mais tempo para ser executada. Diante
disto, entende-se que o aumento de custo direto é aceitável, pois trará
melhores resultados ao produto final. Portanto, apesar dos custos das
atividades terem um aumento nos custos diretos, estes poderão ser lançados como
valor agregado ao produto, flexibilidade dos processos ou como um diferencial
competitivo no mercado.
Em situação que não são obtidas vantagens competitivas,
flexibilidade dos processos ou valor agregado ao produto, deve ser avaliado o
custo da terceirização, pois eles terão impacto direto nos resultados da
instituição e provavelmente não serão possíveis de ser repassados aos consumidores
do produto final.
“A
modernização é a somatória da tecnologia (parâmetro diferencial competitivo);
do conhecimento da aplicação (alavanca ganho de escala com resultados
positivos); da criatividade (participação do corpo funcional nos novos rumos da
modernidade); da valorização dos talentos humanos (comprometendo-os para o
atingimento da meta da empresa, com participação, compromisso e
responsabilidade) e do uso de técnicas administrativas inovadoras (somando
eficiência às organizações com novos conceitos de qualidade, produtividade,
comprometimento, horizontalização, reciprocidade), apontando a terceirização
como um novo paradigma para a concretização da empresa moderna com excelência”.
(GIOSA, 1997)
Um
dos pontos importantes da gestão da instituição está no controle das atividades
e seus processos, neste sentido a terceirização traz um ponto a ser observado
que é o controle das atividades e processos terceirizados pela instituição. Uma
situação é o gestor tomar sozinho as decisões quando bem entender, e outra
completamente diferente é se fazer uma operação com todos os seus subsistemas
onde as decisões possuam um manual próprio para que qualquer outra pessoa possa
tomar a mesma decisão que o gestor tomaria.
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Isso se torna bastante complexo e apresenta inúmeras
variáveis. Assim como pode se amplificar a eficiência do negócio, pode também
aumentar a sua ineficiência: o ponto chave é principalmente quando lidamos com
tecnologia e seus empreendimentos.
Diante disso, a terceirização de serviços só deverá
ocorrer depois serem feitos os testes necessários e treinamentos para que os
subsistemas e atividades secundárias sejam considerados eficientes e que não
exista ruído de comunicação. É necessário se tomar cuidado com o contrato
desses serviços, pois o andamento do seu negócio pode perder o controle muito
antes do que se pensa.
“As
organizações com a aplicação da Terceirização, se transformam, concentrando
todas as suas energias e esforços em sua atividade principal, e, com isso, gera
melhores resultados, favorecendo a eficácia, com a otimização da gestão [...]
As organizações deverão se concentrar mais na gestão, exigindo qualidade,
preço, prazo e inovações, e menos nas execuções focalizando seus esforços em
sua vocação e missão. Essas exigências não terão eficácia sem controle, ou
critérios e sistemas de avaliação definidos em nível de contrato (custos,
prazos, formas de reajuste, tecnologia instalada, desenvolvimento proposto para
o corpo funcional e o número de funcionários).” (GIOSA, 1997).
A terceirização como qualquer modelo de gestão apresenta
pontos positivos e pontos negativos para as instituições. Na tabela, estão os
itens mais relevantes, do ponto de vista da gestão das instituições.
|
|
VANTAGENS
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DESVANTAGENS
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· Focalização dos
negócios da empresa
na sua
|
· Risco de desemprego e não absorção da
mão-
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área de atuação;
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de-obra na mesma proporção;
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·
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Diminuição dos desperdícios;
|
|
·
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Resistências e conservadorismo;
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·
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Redução das atividades-meio;
|
|
· Risco de
coordenação dos contratos;
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·
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Aumento da qualidade;
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· Falta de
parâmetros de custos internos;
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·
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Ganhos de flexibilidade;
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·
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Demissões na fase inicial;
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· Aumento da
especialização do serviço;
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|
·
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Custo de demissões;
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|
|
·
Aprimoramento do sistema de custeio;
|
|
·
Dificuldade de encontrar a parceria ideal;
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|
|
· Maior
|
esforço
|
de
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treinamento
|
e
|
· Falta de
cuidado na escolha dos fornecedores;
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|
desenvolvimento profissional;
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|
· Aumento do
risco a ser administrado;
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·
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Maior agilidade nas decisões;
|
|
·
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Conflito com os sindicatos;
|
|
|
·
|
Menor custo;
|
|
|
|
· Mudanças na estrutura do poder;
|
|
|
·
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Maior lucratividade e crescimento;
|
|
· Aumento da
dependência de terceiros;
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|
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·
Favorecimento da economia de mercado;
|
|
· Perca do
vínculo para com o empregado
|
|
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·
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Otimização dos serviços;
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|
|
·
|
Desconhecimento da legislação trabalhista;
|
|
·
|
Redução dos níveis
hierárquicos;
|
|
·
Dificuldade
|
de
|
aproveitamento
|
dos
|
· Aumento da
produtividade e competitividade;
|
|
empregados já treinados;
|
|
|
· Redução do
quadro direto de empregados;
|
|
· Perda da
identidade
|
cultural da
empresa,
|
a
|
·
|
Diminuição da ociosidade das máquinas;
|
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|
longo prazo, por parte dos funcionários.
|
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|
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|
|
|
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|
|
|
|
·
Maior
poder de negociação;
·
Ampliação
do mercado para as pequenas e médias empresas;
·
Possibilidade
de crescimento sem grandes investimentos;
·
Economia
de escala;
·
Diminuição
do risco de obsolecência das máquinas, durante a recessão.
Fonte: GIOSA, 1997.
7
Note
que as duas primeiras desvantagens refletem uma realidade a qual nem sempre
pode ser evitada e refletem, na grande maioria das vezes, uma característica
própria de nossa cultura, com aspectos puramente financeiros. Com este quadro,
podemos analisar os aspectos mais relevantes e os fatores positivos e negativos
da terceirização.
4 - Custos da terceirização
A
competição global obriga cada vez mais as empresas a focar seus esforços
humanos e patrimoniais em suas atividades fim, deixando para terceiros as
atividades secundárias ou ditas com atividade acessórias. Com isso, ao longo da
última década, verifica-se que grandes grupos empresarias liquidam seus
negócios não essenciais ou que não estejam imbuídos no mesmo propósito de suas
atividades principais das instituições. Então passam a contratar terceiros para
desempenhar tais atividades acessórias, verificando o crescimento da atividade
de terceirização.
“O
comportamento dos custos por atividades, estabelecendo relações entre as
atividades e o consumo de recursos, independentemente de fronteiras
departamentais, permitindo a identificação dos fatores que levam
a instituição a incorrer em custos nos seus processos de oferta de produtos e
serviços e de atendimento a mercados e clientes". (Cooper & Kaplan,
1998)
Do
ponto de
vista operacional a terceirização
representa um benefício para o empresário, na medida em que este poderá
ocupar-se somente do que é principal, deixando de lado a administração e
condução de tarefas secundárias à empresa contratada.
Esta
análise pode ser feita de forma muito superficial e não tratando da análise da
carga tributária que incide sobre a prestação de serviços terceirizados. Em
outro viés, a terceirização pode representar uma economia tributária, na
economia de contribuições previdenciárias sobre a folha de
pagamento e também pode contribuir
para o seu aumento de custos tributários.
Em
função do nosso regime tributário, alguns tributos têm características de
tributos cumulativos, como no caso da COFINS - Contribuição para Financiamento
da Seguridade Social e o ISSQN - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza.
Numa
análise sobre as tributações das empresas contratadas, nota-se também que estas
estão sujeitas à mesma tributação que a sua contratante, antes da terceirização.
A forma tributária brasileira tem sua apuração de tributos em formato de
cascata, fazendo com que as empresas contratadas busquem alternativas para a
redução de suas cargas tributárias, para que possam oferecer os serviços
terceirizados por preços competitivos.
Algumas das alternativas são previstas na legislação e têm
embasamento legal. Dentre elas está o uso dos regimes tributários exclusivos
aplicáveis às micro e pequenas empresas, sendo este sistema denominado
“SIMPLES” e a sua tributação tem como base o lucro presumido.
Existem
alternativas para a redução dos custos e da carga tributária, que têm sua
legalidade ainda não reconhecida e que geram inúmeras discussões sobre o tema,
como a constituição da empresa em Municípios próximos a Capital Goiana sem que,
fisicamente, a empresa efetivamente esteja ali constituída, reduzindo sua
contribuição do ISSQN de 5% para 2%.
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Há
ainda alternativas que são ilegais, que seguem a linha da falta de recolhimento
de tributos e produzem um grande risco de responsabilidade solidária do
contratante dos serviços. É de suma importância analisar a situação fiscal,
contábil e financeira em que se encontra o prestador de serviço, pois o
contratante poderá ocorrer em risco de ser responsabilizado solidariamente com
o prestador de serviços.
A
não observação da situação fiscal de uma empresa contratada poderá gerar
autuações fiscais ao contratante, que podem ser relativas a tributos que
deixaram de serem recolhidos pelo prestador dos serviços, tais como o INSS e o
ISSQN. Isso ocorre tanto com a contribuição ao INSS, como no caso da prefeitura
de um determinado município que tem conhecimento de que o prestador de serviços
tem sede em outro município apenas para fins de redução da tributação do ISSQN.
No
caso do ISSQN, existe um dispositivo nas legislações da grande maioria dos
municípios, atribuindo ao tomador dos serviços a retenção do ISSQN, que passa a
ser substituto tributário do prestador toda vez que o prestador de serviços não
for inscrito neste município. Esse dispositivo pode fazer com que o Fisco
municipal autue o tomador dos serviços pela falta do recolhimento do ISSQN
devido na prestação desse serviço.
Com
a análise da situação fiscal, contábil e financeira do prestador de serviços, o
contratante que optar pela terceirização deve assegurar que no futuro não terá
que arcar com recursos financeiros e de tempo em demandas com o fisco e com
seus funcionários que prestam serviços em sua instituição em função de
obrigações fiscais, obrigações acessórias e obrigações principais que deixaram
de ser cumpridas pelo contratado.
Neste
aspecto, é importante constar no contrato entre as partes, o compromisso do
prestador de serviços de cumprir todas as obrigações tributárias, sob pena de
rescisão contratual e cobrança de multa rescisória, devendo apresentar as
devidas comprovações de suas obrigações.
Outro
aspecto é destacar que, para assegurar que as despesas relativas às prestações
de serviços por terceiros sejam dedutíveis para fins do cálculo dos tributos
sobre o lucro, como o IRPJ - Imposto de Renda Pessoa Jurídica e a CSLL -
Contribuição Social sobre Lucro Líquido, a empresa contratante deve manter
registro que demonstre a efetiva prestação dos serviços, de forma a provar que
esses serviços foram prestados com todos os detalhes dos mesmos, bem como os
serviços adquiridos são usuais e necessários para os objetivos da instituição.
Para
que a despesa seja dedutível do IRPJ, é necessário que se faça que a mesma seja
usual ao tipo de operação desenvolvida pelo contratante e que tenha fins de
manutenção da sua fonte produtora de riquezas.
Com
todos os devidos cuidados e com uma análise da situação tributária da
prestadora dos serviços, uma elaboração cuidadosa de um contrato de prestação
de serviços e a sua respectiva evidência da prestação dos serviços, a
terceirização poderá ter resultados positivos e impactar em uma redução de custos
para a empresa contratante, transformando essa contribuição em lucro ou em
vantagem competitiva.
9
“Planejamento
tributário é a atividade empresarial que, desenvolvendo-se de forma
estritamente preventiva, projeta os atos e fatos administrativos com o objetivo
de informar quais os ônus tributários em cada uma das opções legais
disponíveis. O objeto do planejamento tributário é, em última análise, a
economia tributária. Cotejando as várias opções legais, o administrador
obviamente procura orientar os seus passos de forma a evitar, sempre que
possível, o procedimento mais oneroso do ponto de vista fiscal.” (LATORRACA,
2000).
4.1 – Custos Reais do Tomador
Na
contratação de um prestador de serviço, a contratante deve ter em mente o custo
para a terceirização das atividades, de forma a não onerar os custos além do
que foi estabelecido, mas principalmente tendo em vista não pagar preço menor
que realmente custa, pois é um sério indício de que poderá haver problemas
trabalhistas, pois a contratada provavelmente estará sonegando verbas de seus
trabalhadores.
Abaixo, mencionamos os custos trabalhistas de algumas
formas de terceirização:
Asseio e Conservação = 99,11% sobre o salário.
Segurança = 97,34% sobre o salário.
Trabalho Temporário = 62,73% sobre o salário.
Lembrando que sobre esses percentuais não se contemplam
benefícios, equipamentos de proteção e impostos, como transporte, alimentação,
EPI, EPC, margem de lucro do prestador, e impostos como PIS, COFINS, ISS, CSSL
e IRPJ. Assim, computando todos os itens acima, na atividade de segurança,
poderemos chegar ao valor, na hipótese em que o prestador de serviço
disponha-se de apenas um funcionário que percebe mensalmente R$ 1.000,00.
Descrição
|
Base de cálculo
|
Valor R$
|
Salário do Funcionário
|
|
1.000,00
|
Encargos Trabalhistas e Previdenciários
|
97,34%
|
973,40
|
Alimentação
|
R$ 15,00 x 22 dias
|
330,00
|
Transporte
|
R$ 2,50 x 22 dias x 2
|
110,00
|
E.P.I. e E.P.C. – Equip. Proteção do Trabalhador
|
4% s/ salário
|
40,00
|
Subtotal
|
|
2.453,40
|
Lucro do Terceirizado e Demais Gastos
|
18% s/ subtotal
|
441,61
|
Subtotal
|
|
2.895,01
|
PIS, COFINS, CSSL, IRPJ, ISSQN
|
16,33% x (2.895,01/ 0,8367*)
|
565,02
|
0,65%+3,0%+2,88%+4,80%+ 5,00%=16,33%
|
|
|
Total a ser cobrado da Tomadora p/funcionário
|
|
3.460,03
|
Fonte: Scavassa – Novembro/2012.
|
|
|
Os
Tributos são cálculos sobre a receita total, incluindo todos os benefícios,
despesas operacionais e margem de lucro. A forma de cálculo incide tributo
sobre tributo, que conforme o exemplo à alíquota aplicada diretamente sobre o
valor total teria R$ 2.895,01 x 16,33% = 565,02 e não R$ 472,75 (diferença de
R$ 92,27), isto se aplica em função dos impostos fazerem parte do valor total
da fatura, caso contrário haveria redução no lucro da contratada.
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TABELAS BÁSICAS DE ENCARGOS SOCIAIS E TRABALHISTAS
SEGMENTO ASSEIO E CONSERVAÇÃO
TABELA DE ENCARGOS SOCIAIS E TRABALHISTAS
GRUPO A – ENCARGOS BÁSICOS
Título do Encargo
|
|
Alíquota (%)
|
INSS
|
|
20,00
|
FGTS
|
|
8,50
|
SESC
|
|
1,50
|
SENAC
|
|
1,00
|
SEBRAE
|
|
0,60
|
INCRA
|
|
0,20
|
Salário-Educação
|
|
2,50
|
Seguro-Acidente de Trabalho
|
|
2,00
|
Total do Grupo A
|
|
36,30
|
|
GRUPO B – ENCARGOS TRABALHISTAS
|
Título do Encargo
|
|
Alíquota (%)
|
Férias
|
|
15,17
|
Auxílio-Enfermidade
|
|
1,90
|
Faltas Legais
|
|
0,76
|
Licença Paternidade
|
|
0,01
|
Acidente de Trabalho
|
|
0,32
|
Aviso-Prévio Trabalhado
|
|
0,34
|
13º Salário
|
|
11,53
|
Total do Grupo B
|
|
30,03
|
|
|
GRUPO C
|
|
Título do Encargo
|
Alíquota (%)
|
Indenização para Rescisão Sem Justa Causa
|
3,04
|
Aviso-Prévio Indenizado
|
14,03
|
Indenização Adicional (reflexos do
aviso
|
0,56
|
prévio nas férias e 13º salário)
|
|
Indenização FGTS – 50% s/depósitos
|
4,25
|
Total do Grupo C
|
21,88
|
|
GRUPO D – INCIDÊNCIA CUMULATIVA
|
Título do Encargo
|
|
Alíquota (%)
|
Incidência Cumulativa (Grupo A x B)
|
|
10,90
|
Total dos Encargos (A + B + C + D)
|
|
99,11
|
Fonte: Fundação Getúlio Vargas – 2012.
|
|
|
|
|
|
SEGMENTO SEGURANÇA E VIGILÂNCIA
TABELA DE ENCARGOS SOCIAIS E TRABALHISTAS
11
GRUPO A – ENCARGOS BÁSICOS
Título do Encargo
|
|
Alíquota (%)
|
INSS
|
|
20,00
|
FGTS
|
|
8,50
|
SESC
|
|
1,50
|
SENAC
|
|
1,00
|
SEBRAE
|
|
0,60
|
INCRA
|
|
0,20
|
Salário-Educação
|
|
2,50
|
Seguro-Acidente de Trabalho
|
|
3,00
|
Total do Grupo A
|
|
37,30
|
|
GRUPO B – ENCARGOS
TRABALHISTAS
|
Título do Encargo
|
|
Alíquota (%)
|
Férias
|
|
14,92
|
Auxílio-Enfermidade
|
|
1,96
|
Faltas Legais
|
|
0,75
|
Licença Paternidade
|
|
0,09
|
Acidente de Trabalho
|
|
0,14
|
Aviso-Prévio Trabalhado
|
|
0,10
|
13º Salário
|
|
11,35
|
Total do Grupo B
|
|
29,21
|
|
|
GRUPO C
|
|
Título do Encargo
|
Alíquota (%)
|
Indenização para Rescisão Sem Justa Causa
|
2,69
|
Aviso-Prévio Indenizado
|
12,41
|
Indenização Adicional (reflexos do
aviso
|
0,59
|
prévio nas férias e 13º salário)
|
|
Indenização FGTS – 50% s/depósitos
|
4,25
|
Total do Grupo C
|
19,94
|
|
GRUPO D –
INCIDÊNCIA CUMULATIVA
|
Título do Encargo
|
|
Alíquota (%)
|
Incidência Cumulativa (Grupo A x B)
|
|
10,89
|
Total dos Encargos (A + B + C + D)
|
|
97,34
|
Fonte: Fundação Getúlio Vargas – 2012.
|
|
TRABALHO TEMPORÁRIO
TABELA DE ENCARGOS SOCIAIS E TRABALHISTAS
GRUPO A – ENCARGOS BÁSICOS
Título do Encargo
|
Alíquota (%)
|
INSS
|
20,00
|
FGTS
|
8,50
|
Salário-Educação
|
2,50
|
Seguro-Acidente de Trabalho
|
2,00
|
Total do Grupo A
|
33,00
|
GRUPO
B – ENCARGOS TRABALHISTAS
12
Título do Encargo
|
Alíquota (%)
|
Férias Proporcionais
|
8,33
|
1/3 Férias
|
2,78
|
Faltas Legais
|
0,76
|
13º Salário
|
8,33
|
Acidente de Trabalho
|
0,14
|
Encargos 13º Salário
|
2,71
|
FGTS na Rescisão Antecipada
|
3,20
|
Total do Grupo B
|
25,35
|
|
|
GRUPO C
|
|
Título do Encargo
|
Alíquota (%)
|
Auxílio-Doença
|
1,25
|
Auxílio-Acidente
|
1,25
|
Total do Grupo C
|
2,50
|
|
GRUPO D –
INCIDÊNCIA CUMULATIVA
|
Título do Encargo
|
|
Alíquota (%)
|
Incidência do Grupo A sobre o C
|
|
0,81
|
Incidência do Grupo B sobre o C
|
|
0,63
|
Higiene e Segurança do Trabalho
|
|
0,44
|
Total dos Grupos A, B, C, e D.
|
|
62,73
|
ENCARGOS FISCAIS SOBRE TOTAL DA NOTA FISCAL
|
|
|
Título do Encargo
|
Alíquota
(%)
|
ISS
|
De 2%
a 5%*
|
PIS
|
0,65
|
COFINS
|
3,00
|
Imposto de Renda
|
4,80
|
Contribuição Social s/ o Lucro
|
2,88
|
*conforme percentual definido pelo município – Fonte:
Fundação Getúlio Vargas – 2012.
Os
resultados decorrentes da terceirização ou prestação de serviços a terceiros
são considerados satisfatórios desde que atendam requisitos para sua existência
tais como flexibilização dos processos, redução de custos ou valor agregado ao
produto/serviço. Neste contexto são notadamente vistos como positivos pela
maior parte das empresas.
No
processo de escolha de um fornecedor de produtos/serviços, a maioria dos itens
citados têm um alto grau de importância, sendo que a qualidade dos produtos ou
serviços deve ser considerada pelas instituições como um item de grande
importância, bem como os custos que envolvem a produção.
Identificando
assim suas necessidades a fim de realizar produtos e serviços adequados à
necessidade de cada instituição, criando canais de distribuição e campanhas de
marketing para a divulgação de serviços às empresas interessadas.
“Finalmente,
o que se observa é que as empresas estudadas, [...], encontram-se em processo
de adaptação, procurando abandonar características rígidas, para adotar uma
postura mais flexível e menos centralizadora, introduzindo inovações
organizacionais de impacto, como estruturando-se em unidades de negócios,
franquias e terceirização produtiva para responder mais rápido ao mercado, com
produtos de qualidade e preços competitivos.” (PONTES & GUIMARÃES, 1997).
13
A
terceirização caracterizada como uma ferramenta moderna de gestão que deve ser
utilizada não somente pelo aspecto financeiro para a empresa, mas sim como um
conjunto de ferramentas, que passam por processos de flexibilização das
decisões, redução de burocracia, profissionalização das atividades secundárias
e geração de valor agregado aos produtos e serviços.
5 – Considerações Finais
Um
dos grandes desafios para as instituições é a terceirização como estratégia de
obter vantagens competitivas para obter a maior sintonia entre os profissionais
da instituição e os terceirizados.
Com
o passar do tempo os vários segmentos vêm se adaptando para atender a demanda
crescente por estes prestadores de serviços, passando a ocupar maiores espaços
no moderno ambiente dos negócios. Com estes modernos sistemas de gestão e novas
sistemáticas de produção a concorrência por um mercado não é mais local e sim
globalizada. Para superar a disputa por estes nichos de mercado, as
instituições passaram a buscar novos conceitos em informações gerenciais para
acompanhar um mercado cada vez mais exigente.
Os
profissionais da área contábil vêm se aprimorando e tendo um destaque nessas
instituições, sendo indispensáveis à utilização de um eficiente profissional da
área contábil, que preste consultoria e assessoria para o auxilio na tomada de
decisões. Entende-se com isso a importância da Contabilidade Tributária como
uma ferramenta no gerenciamento dos tributos e em análise de custos, tendo como
objetivo estudar a teoria e aplicação das normas básicas da legislação
tributária e sua aplicação na busca de resultados satisfatórios, utilizando um
planejamento tributário adequado e com uma metodologia para subsidiar a tomada
de decisão pelos Administradores.
Atualmente
as empresas utilizam-se de ferramentas disponíveis e previstas pela legislação.
Buscam utilizar essas previsões legais para reduzir os custos tributários de
suas organizações. Podem optar por regimes tributários de acordo com suas
atividades, podem seguir diferentes formas de apuração, porém devem fornecer as
informações que atendam às necessidades dos usuários das demonstrações
contábeis e ao fisco, bem como o risco que envolve a operação.
A
gestão de risco da instituição deve ser realizada por profissionais com
experiência e habilidades em gestão de negócio. Por se tratar de uma questão do
risco fiscal o planejamento tributário torna-se de suma importância, visto que
a organização é tida com responsabilidade solidária pelos profissionais que são
colocados em nossa atividade.
Deve
haver preocupação com o contrato, mantendo cláusulas que obriguem a prestadora
a apresentar relatórios e comprovantes de sua condição perante o Fisco, bem
como as informações das atividades realizadas, para que as mesmas estejam em
conformidade com o serviço contratado.
14
O
assunto Terceirização é polemico e às vezes contraditório, mas existe uma
tendência em estimular a inserir conhecimento de assuntos dos quais a
organização não possui em seu quadro ou mesmo possuindo a quantidade de
recursos não é o suficiente para suprir a necessidade. Portanto, é necessário
compreender que contratar um terceiro exige um objetivo, o de melhorar ou
programar mudanças nos procedimentos ou processos operacionais, mas nunca
perder de vista que o risco continua sendo do tomador dos serviços.
Nesse
aspecto, a terceirização caracteriza-se como uma ferramenta de gestão
contemporânea e deve ser encarada não só pelo seu aspecto econômico financeiro
para a instituição, mas também como umas soluções para os gargalos operacionais
da instituição. Seja pelo capital de investimento, pela profissionalização das
atividades meio ou por manter o foco da instituição em sua atividade principal,
os principais trunfos da terceirização estão no ganho da competitividade da
organização.
6 – REFERÊNCIAS
LATORRACA,
Nilton. Direito Tributário: Imposto
de Renda das Empresas. São Paulo, Atlas, 2000.
KAPLAN,
Robert S.; COOPER, Robin. Custo & Desempenho. São Paulo: Futura,
1998.
PONTES, Rosilane; GUIMARÃES, Valesca
Nahas. Implicações da Globalização da Economia na Administração da
Produção: Estudo de casos no Setor de Confecções de Santa Catarina. Anais
XXI Encontro Anual da ANPAD, 1997, Rio das Pedras RJ. Ed. Salvador, 1997
GIOSA,
Lívio Antonio. Terceirização: Uma Abordagem Estratégica. São Paulo: Ed.
Pioneira, 1997.
RAMOS,
Dora Maria de Oliveira. Terceirização na Administração Pública. São
Paulo: Ltr, 2001.
MARTINS,
Sérgio Pinto. A Terceirização e o direito do trabalho. São Paulo: Atlas,
2001.
ROCHA,
Leny Alves et al. Gerência administrativa. Rio de Janeiro: SENAC
Nacional, 1998.
LATORRACA, Nilton, Direito
tributário. Imposto de Renda das empresas. 15. Ed. São Paulo. ATLAS, 2000.
NEVES, Silvério das; VICECONTI, Paulo
E. V. Contabilidade Avançada e Análise das Demonstrações Financeiras.
15ª ed. São Paulo: Frase, 2007.
OLIVEIRA, Gustavo Pedro de. Contabilidade
Tributária. 3. ed. rev. e atualizada. São Paulo – SP: Saraiva 2009.
OLIVEIRA,
Luís Martins de; [et al]. Manual de contabilidade tributária. 6ª Ed. São
Paulo: Atlas, 2007.
15
LEIRIA, Jerônimo Souto; SARATT,
Newton. Terceirização: uma alternativa de flexibilidade empresarial. São
Paulo: Gente, 1995.
HORNGREN, Charles T.; FOSTER, George;
DATAR, Srikant M. Contabilidade de Custos. 9ª ed. Rio de Janeiro: LCT,
2000.
IUDÍCIBUS,
Sergio de. Análise de Custos. São Paulo: Atlas, 1993.
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http://paravocesaber.blogspot.com.br/2011/05/configuracao-de-vinculo-empregaticio.html
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(*) Informações sobre o autor:
SCAVASSA, Júlio César. Contabilista; Administrador de Empresas, com ênfase em Comércio Exterior, pela PUC de Goiânia-GO; MBA em Gestão de Negócios, Controladoria e Finanças Corporativa/IPOG – Instituto de Pós-graduação. Goiânia – GO. Especializado em cálculos trabalhistas.
